Downloads e legais

Downloads não podem ser penalizados, lembra ministra da Cultura
27.11.2009 - 18:31 Por Lusa, PÚBLICO

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, defendeu hoje em Bruxelas que o download ilegal de produtos culturais não pode ser penalizado em Portugal, uma vez que não está identificado como matéria criminal.

"Ainda é preciso legislar e identificar os downloads como matéria criminal", antes de se poder agir contra quem retira produtos culturais da Internet ilegalmente, disse a ministra.

Gabriela Canavilhas, que falava no final de um conselho de ministros da Cultura da UE, acrescentou que a possibilidade da interrupção da ligação à Internet recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu só é aplicável quando há crime.

"Como a nossa legislação ainda não está clara na identificação do download como crime, e com as penalizações previstas e regulamentadas, essa matéria ainda não se aplica à temática dos conteúdos culturais", clarificou.

Ler o artigo na íntegra.

O que diz a lei?

A legislação portuguesa permite a reprodução de uma obra para fins privados (e um download pode caber nesta definição). Esta possibilidade, contudo, só se coloca quando não seja "atingida a exploração normal da obra", nem seja causado "prejuízo injustificado dos interesses legítimos dos autores".

Interessante sugestão

Trailer de O dia da Saia (2008), de Jean-Paul Lilienfeld. Com Isabelle Adjani.

?

Do uso pedante do Latim

Rapariga, para o namorado:
Tem calma, que sou virgo intacta.

Rapaz, desabrido:
Heh! também sei Latim. Sou infra dig.

Apresentação ao serviço

Ontem já me fui apresentar ao serviço na nova escola. Bom, não é bem "nova" pois é a do ano passado.

Vou ter 3 turmas de 9.º ano e 2 turmas de 7.º ano. Os nonos foram os meus oitavos no ano passado e alguns dos sétimos também já conheço porque foram os que reprovaram dos meus sétimos do ano passado. Vou também ser subcoordenadora de grupo (3.º ciclo) e já me comunicaram também que vou voltar para o Secretariado de Exames.

De resto, só tenho dois níveis, apesar de horário incompleto e de não haver hipótese de recondução. Com muita pena minha, a turma dos meus meninos especiais (surdos-mudos) faz parte de outro horário e não vou continuar o trabalho que desenvolvi com eles mas vou poder continuar a praticar a Língua Gestual.

E, pronto. Apesar de ter muita pena de ter saído da outra escola - principalmente pelos colegas que reencontrei e conheci - estou um bocadinho melhor aqui. Para começar, não receio pela minha integridade física e psíquica.

Depois da agressão da aluna, de lhe ter sido instaurado processo disciplinar, e sabendo que pertence a um gang organizado, estava permanentemente em sobressalto, não sabendo se seria nesse momento que o gang iria retaliar. Já nem parava nos semáforos sossegada, sempre à espera do possível ataque de vingança.

Denúncia de contrato

Na segunda-feira deixei a minha escola (para possíveis quatro anos).

Depois de, quase todos os dias, a Escola Segura ter ido à escola, uma arma de fogo confiscada, facas a torto e a direito, cutelos escondidos em mochilas, x-actos de 10 cm apreendidos, agressões verbais e físicas, rivalidades de gangs, ...