Manifesto europeu em defesa do ensino e da cultura

Afinal não é só cá por terras de Viriato...
A tradução abaixo transcrita é da autoria de José Luiz Sarmento, autor do blog Lyceum.

«Os abaixo assinados, professores, intelectuais e cidadãos preocupados com a situação do ensino e da cultura na União Europeia,

MANIFESTAM AO PARLAMENTO EUROPEU

1. Que os sistemas educativos devem ter como objectivo principal a promoção do maior nível cultural possível entre a população em geral, e não simplesmente a escolarização de um determinado grupo etário. Que, para possibilitar a aprendizagem, devem inculcar o valor do esforço individual e o respeito pelo professor. Que o sistema educativo deve estar orientado para uma avaliação dos conhecimentos realmente adquiridos por cada aluno.
2. Que para isto é imprescindível dar aos alunos uma formação suficientemente sólida desde o início da escolarização. Para além disto, elevar o nível cultural da população requer um reforço da aprendizagem científica e humanística no Ensino Secundário.
3. Que a imposição por parte de alguns Estados de políticas educativas baseadas na impropriamente chamada «pedagogia moderna» e em noções como o «construtivismo» (que ocultam, por trás duma aparente inovação, o desprezo pelos elementos fundamentais da aprendizagem e consequentemente também pelos alunos, a quem eles são sonegados) não fez mais que minar a transmissão do conhecimento.
4. Que, neste sentido, é preciso estabelecer claramente as diferenças entre o Ensino Primário (instrução nos domínios fundamentais) e o Ensino Secundário (atenção especial aos conhecimentos científicos e humanísticos). Que a habilitação final do Ensino Secundário deve ser legalmente reconhecida em toda a UE, gozar de identidade própria e ter duração suficiente, representando bem mais do que um simples patamar de acesso à Universidade ou aos estudos superiores de formação profissional.
5. Que a homologação dos conhecimentos nos Estados membros deve basear-se na sua avaliação individual por parte dos professores e dos próprios Estados mediante provas gerais no fim dos ciclos secundários.

Consequentemente, os abaixo assinados

APRESENTAM A SEGUINTE PETIÇÃO AO PARLAMENTO EUROPEU:

Que o Parlamento Europeu inste os Estados membros a:

- Ter em conta as propostas educativas dos docentes, que são os únicos verdadeiros profissionais do ensino, em todos os níveis académicos, em lugar de lhes impor - muitas vezes em detrimento da liberdade de ensino - uma incessante e estéril programação de actividades. Promulgar a legislação necessária para que os professores sejam devidamente respeitados.
- Dar prioridade à formação nos saberes fundamentais, como a Língua Materna e a Matemática, desde o início da escolarização. Promover uma instrução eficaz nos conhecimentos ligados a estas áreas e dotá-las da carga horária necessária à sua aprendizagem.
- Garantir uma formação adequada nas ciências e nas humanidades em todo o Ensino Secundário, favorecendo o conhecimento na tradição europeia da crítica e do Iluminismo, contrariamente ao preconizado na «estratégia de Lisboa» que reduz a escola a um «serviço» e o saber a um conjunto fragmentado de «competências».
- Garantir, no quadro da convergência europeia, um diploma final do Ensino Secundário subsequente a um curso com a duração mínima de três anos, diploma esse homologado pelas Administrações educativas através dum exame directo dos conhecimentos dos alunos, independentemente dos seus estabelecimentos de origem e da avaliação contínua.»

Fonte: Lyceum

Os sublinhados a negro são da minha autoria. Não os apliquei na segunda parte do texto pois seria tudo.

Eu já assinei. Quem me quiser acompanhar, faça-o aqui: Manifesto europeu em defesa do ensino e da cultura.